Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 50/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 91
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 864.111/2007
CORCOVADO GRANITOS LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 244/2026, de 16 DE JUNHO DE 2026
Substância(s): SERPENTINITO, SÍLEX - Município(s): PAU D'ARCO/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Despacho
Relação nº 50/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 244/2026, de 16 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 864.111/2007 - Titular: CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s): SERPENTINITO, SÍLEX - Município(s): PAU D'ARCO/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 91