Processo minerário

864.111/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 244/2026, de 16 DE JUNHO DE 2026 Substância(s): SERPENTINITO, SÍLEX - Município(s): PAU D'ARCO/TO

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   • Portaria de Lavra
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2. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 20/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°56720/2022/SEOUT-TO/ANM

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4. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 104

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5. 30/11/2017 Seção 1

   Página 171 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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6. 16/11/2017 Seção 1

   Página 113 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

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7. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

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8. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.133/2017 - DNPM/TO

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9. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

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12. 09/09/2014 Seção 3

    Página 90 do DOU de 09/09/2014 — Seção 3

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13. 09/09/2014 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2014

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14. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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