Processo minerário

864.111/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2010 e 18/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 08/06/2010 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 08/06/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 23/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/09/2014 Seção 3

   Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 3

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5. 28/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 09/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 09/02/2017

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8. 22/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 16/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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10. 30/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 30/05/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°10.344/2011 — página do DOU de 30/05/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 20/01/2023 Seção 1

    Página do DOU de 20/01/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 18/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 18/12/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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14. 18/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 18/06/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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