Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 18/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 90
Processos citados
Despacho Relação nº 151/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 365/2026 - Processo nº: 850.359/2024 - Titular: NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA - Vencimento: 27/05/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 90