Processo minerário

850.359/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 90

   • Registro de Licença
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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento

     NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA- Área reduzida de 3,85 para 0,76

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3. 28/11/2025 Seção 1

   Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/11/2025 Seção 1

   Relação nº 298/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 48339/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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5. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 283/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 42867/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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6. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 175/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 22216/2025/DIOUT-PA/ANM

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