Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 190/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 87
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323 Despacho Relação nº 190/2026
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 866.708/2026
COOPERATIVA TERRA DOURADA
4565/2026
- 866.710/2026
COOPERATIVA TERRA DOURADA
4566/2026
- 866.711/2026
COOPERATIVA TERRA DOURADA
4567/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Despacho
Relação nº 190/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4565/2026-866.708/2026-COOPERATIVA TERRA DOURADA-
4566/2026-866.710/2026-COOPERATIVA TERRA DOURADA-
4567/2026-866.711/2026-COOPERATIVA TERRA DOURADA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 87