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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 190/2026

Seção
1
Data
Edição
112
Página
87

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 190/2026

    866.708/2026 COOPERATIVA TERRA DOURADA

    4565/2026

3 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Despacho

Relação nº 190/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4565/2026-866.708/2026-COOPERATIVA TERRA DOURADA-

4566/2026-866.710/2026-COOPERATIVA TERRA DOURADA-

4567/2026-866.711/2026-COOPERATIVA TERRA DOURADA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 87

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