Processo minerário

866.708/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 345/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

     Cessionário:Figueira Branca Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 59.970.248/0001-28- Alvará n°4565/2026

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2. 07/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 264/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     COOPERATIVA TERRA DOURADA - NOVA SANTA HELENA/MT - Guia n° 210/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

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3. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 190/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     4565/2026

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