Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 23/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 59
Processos citados
Despacho Relação nº 51/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.042/2025-SUZANO S.A. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.042/2025-SUZANO S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.025/2017-PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME- Registro de Licença N° Prorrogação nº 7/2017 - Vencimento em 24/11/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.119/2025-LOPES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 59