Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 51/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 59
3 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 868.042/2025
SUZANO S.A.
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 868.042/2025
SUZANO S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 868.025/2017
PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME- Registro de Licença N° Prorrogação nº 7/2017 - Vencimento em 24/11/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 868.119/2025
LOPES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 51/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.042/2025-SUZANO S.A.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.042/2025-SUZANO S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.025/2017-PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME- Registro de Licença N° Prorrogação nº 7/2017 - Vencimento em 24/11/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.119/2025-LOPES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 59