Processo minerário

868.025/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°31974/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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2. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME- Registro de Licença N° Prorrogação nº 7/2017 - Vencimento em 24/11/2027

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23344/2023/SEFIS-MS/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°23350/2023/SEFIS-MS/ANM

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4. 11/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3723/2022/SEREM-MS/ANM

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5. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.41/2021 - R$ 845,31

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6. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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8. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 56

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9. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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