Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 23/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 61
Processos citados
Despacho Relação nº 163/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 398/2026 - Processo nº: 810.212/2026 - Titular: PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA - Vencimento: 09/04/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PAVERAMA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 61