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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.212/2026

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/04/2026 e 23/06/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

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  2. Seção 1

    Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 30318/2026

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

      PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA- DOU de 13/04/2026

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

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