Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 23/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 61
Processos citados
Despacho Relação nº 160/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.254/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- DOU de 25/05/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 810.316/2026-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- DOU de 25/05/2025 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.546/2023-J V DE SOUZA- DOU de 08/04/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 810.054/2025-MUNICIPIO DE PORTO LUCENA- Publicado DOU de 11/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 61