Processo minerário

810.054/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 303/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

     OF. N°56051/2026

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2. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     MUNICIPIO DE PORTO LUCENA- Publicado DOU de 11/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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3. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31119/2026

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4. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total (822)

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