Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 160/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 61
Seu processo
-
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 834 Despacho Relação nº 160/2026
810.054/2025MUNICIPIO DE PORTO LUCENA- Publicado DOU de 11/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 810.254/2025
SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- DOU de 25/05/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 1415
- 810.316/2026
SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- DOU de 25/05/2025
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 810.546/2023
J V DE SOUZA- DOU de 08/04/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 834
- 810.054/2025
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA- Publicado DOU de 11/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 160/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.254/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- DOU de 25/05/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
810.316/2026-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- DOU de 25/05/2025
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.546/2023-J V DE SOUZA- DOU de 08/04/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
810.054/2025-MUNICIPIO DE PORTO LUCENA- Publicado DOU de 11/02/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 61