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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 160/2026

Seção
1
Data
Edição
115
Página
61

Seu processo

  • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

    Código ANM 1669 Despacho Relação nº 160/2026

    810.546/2023

    J V DE SOUZA- DOU de 08/04/2025

4 processos · 4 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado

Código ANM 192

  • 810.254/2025

    SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- DOU de 25/05/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado

Código ANM 1415

  • 810.316/2026

    SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- DOU de 25/05/2025

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

Código ANM 1669

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito despacho de indeferimento

Código ANM 834

  • 810.054/2025

    MUNICIPIO DE PORTO LUCENA- Publicado DOU de 11/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 160/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

810.254/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- DOU de 25/05/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

810.316/2026-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- DOU de 25/05/2025

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

810.546/2023-J V DE SOUZA- DOU de 08/04/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)

810.054/2025-MUNICIPIO DE PORTO LUCENA- Publicado DOU de 11/02/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 61

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