Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 23/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 22/2026 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIO: VETRIA MINERAÇÃO S.A.) - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 - Requerimento de: REDUÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO DANO POTENCIAL ASSOCIADO APRESENTADO NO SIGBM EM 15/05/2026 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 62