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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 334/2026

Seção
1
Data
Edição
116
Página
151

21 processos · 7 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 831.146/2010

    TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1.912,94 ha para 562,81 ha-Fosfato (fertilizantes)-Carmo do Paranaíba e Arapuá/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

  • 833.021/2013

    RARAS TERRAS MINERACAO LTDA

    Ofício N° 30298/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 831.071/1983

    ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA

    OF. N°30045/2026/UAPM-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 334/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.474/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.476/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.477/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.475/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.483/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.484/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.473/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.482/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.127/2022-DINAMUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6192/2023

830.832/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4520/2023

830.831/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3909/2023

830.834/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3911/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.146/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1.912,94 ha para 562,81 ha-Fosfato (fertilizantes)-Carmo do Paranaíba e Arapuá/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.047/2006-JUBITA BRITAGEM LTDA-OF. N°29564/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.933/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI

831.936/2021-PORTO DE AREIA SAO GERALDO LTDA

830.507/2017-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME

830.048/2017-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME

832.295/2018-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

833.021/2013-RARAS TERRAS MINERACAO LTDA - Ofício N° 30298/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°30045/2026/UAPM-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2026, p. 151

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