Processo minerário

830.047/2006

23 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2010 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

29/04/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 29/04/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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01/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 01/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/02/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/09/2014 Seção 1

DIRETORIA IV — página do DOU de 11/09/2014
- Concessão de Lavra
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20/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/05/2015 Seção 3

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/05/2015

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11/03/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 11/03/2016
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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24/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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03/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 03/11/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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21/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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04/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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22/04/2020 Seção 1

Alvará N°9245/2018 — página do DOU de 22/04/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/06/2020 Seção 1

Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Barra VIII, cadastrada sob o Código — página do DOU de 04/06/2020
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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05/06/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 1.549, DE 29 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 05/06/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/07/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.256, DE 26 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 28/07/2021
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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31/12/2021 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 31/12/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/03/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 742, DE 18 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 22/03/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 24/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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