Processo minerário

830.047/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 334/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29564/2026/UAPM-MG/ANM

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2. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11623/2022/DFMNM-MG/ANM

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3. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 345/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47080/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°47083/2021/DFMNM-MG/ANM

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4. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 321/2021, de 27 DE JULHO DE 2021

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5. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 212/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     JUBITA BRITAGEM LTDA-nº 913/2020/DFMNM - MG/GER - MG -

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6. 05/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 30

   • Guia de Utilização
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7. 04/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 79

   • Guia de Utilização
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8. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 37

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9. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 40

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10. 21/11/2017 Seção 1

    Página 80 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/12/2016 Seção 1

    Página 106 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 06/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/05/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 153/2015

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17. 20/04/2015 Seção 1

    Página 96 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 11/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 13/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 26/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 21/09/2012 Seção 1

    Página 68 do DOU de 21/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 29/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 01/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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