Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 334/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 151
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530 Despacho Relação nº 334/2026
21 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 830.474/2022
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 830.476/2022
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 830.477/2022
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 830.475/2022
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 830.483/2022
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 830.484/2022
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 830.473/2022
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 830.482/2022
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 832.127/2022
DINAMUS MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°6192/2023
- 830.832/2023
GOFERT MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°4520/2023
- 830.831/2023
GOFERT MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°3909/2023
- 830.834/2023
GOFERT MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°3911/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 831.146/2010
TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1.912,94 ha para 562,81 ha-Fosfato (fertilizantes)-Carmo do Paranaíba e Arapuá/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 830.047/2006
JUBITA BRITAGEM LTDA
OF. N°29564/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 830.933/2017
RODOLFFO ROCHAARDUINI
- 831.936/2021
PORTO DE AREIA SAO GERALDO LTDA
- 830.507/2017
JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME
- 830.048/2017
JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME
- 832.295/2018
JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 833.021/2013
RARAS TERRAS MINERACAO LTDA
Ofício N° 30298/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 831.071/1983
ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA
OF. N°30045/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 334/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.474/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.476/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.477/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.475/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.483/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.484/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.473/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.482/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.127/2022-DINAMUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6192/2023
830.832/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4520/2023
830.831/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3909/2023
830.834/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3911/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.146/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1.912,94 ha para 562,81 ha-Fosfato (fertilizantes)-Carmo do Paranaíba e Arapuá/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.047/2006-JUBITA BRITAGEM LTDA-OF. N°29564/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.933/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI
831.936/2021-PORTO DE AREIA SAO GERALDO LTDA
830.507/2017-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME
830.048/2017-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME
832.295/2018-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
833.021/2013-RARAS TERRAS MINERACAO LTDA - Ofício N° 30298/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°30045/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
- 833.021/2013
- 830.474/2022
- 830.476/2022
- 830.477/2022
- 830.475/2022
- 830.483/2022
- 830.484/2022
- 830.473/2022
- 830.482/2022
- 832.127/2022
- 830.832/2023
- 830.831/2023
- 830.834/2023
- 831.146/2010
- 830.047/2006
- 830.933/2017
- 831.936/2021
- 830.507/2017
- 830.048/2017
- 832.295/2018
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2026, p. 151