Despacho Relação nº 46/2026

Despacho

Relação nº 46/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.431/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.151/2011-ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA- Registro de Licença N° 31/2011 - Vencimento em 31/07/2030

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

803.173/2023-MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS

803.087/2023-VALDINEI GONCALVES FERREIRA

Indefere Requerimento de PLG(335)

803.209/2021-DOMINGOS FERREIRA MACIEL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.407/2025-ADELMAR MARIA BORGES

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 803.325/2022

Titular: CERAMICA DANTAS & VIANA LTDA

Ofício nº: 31845/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.198/2023-MAURICIO DE AMORIM AQUINO

803.200/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA

803.173/2025-MARCIO ROSAL BEZERRA BARROS

803.050/2025-ABRAÃO FLORIANO PAIVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.088/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°31669/2026/GER-PI/ANM

803.086/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°31660/2026/GER-PI/ANM

803.090/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°31823/2026/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.157/2025-RICARDO GUIMARAES PAIVA

803.436/2025-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente