Processo minerário

803.151/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°55781/2026/GER-PI/ANM

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA- Registro de Licença N° 31/2011 - Vencimento em 31/07/2030

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3. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°30898/2026/GER-PI/ANM

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4. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina a interdição da lavra

     ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA- N° do Termo de Interdição:49/2026/ANM-PI, de 07/04/2026- Lacre N° Inexistente

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5. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 58

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