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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 202/2026

Seção
1
Data
Edição
116
Página
155

Seu processo

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101 Despacho Relação nº 202/2026

    820.291/2025 PEDRO GABRIEL HUET DE CASTRO DE ARRUDA VILLACA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

3 processos · 3 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1004

Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

  • 820.290/2025

    PEDRO GABRIEL HUET DE CASTRO DE ARRUDA VILLACA

  • 820.291/2025

    PEDRO GABRIEL HUET DE CASTRO DE ARRUDA VILLACA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Despacho

Relação nº 202/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

861.442/2024-ZEUS MINERACAO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

861.442/2024-ZEUS MINERACAO LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.290/2025-PEDRO GABRIEL HUET DE CASTRO DE ARRUDA VILLACA

820.291/2025-PEDRO GABRIEL HUET DE CASTRO DE ARRUDA VILLACA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2026, p. 155

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