Processo minerário

861.442/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 202/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Não conhece requerimento protocolizado

   • Indefere pedido de reconsideração

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2. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°10151/23/12/2024

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 19/09/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 34761/2025/GEPEM/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°34761/2025/GEPEM/ANM

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4. 23/12/2024 Seção 1

   Alvará nº 10.151, de 20 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 15396803)

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   • Alvará de Pesquisa
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