Processo minerário

861.442/2024

4 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2024 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 23/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 19/09/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 22/12/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 24/06/2026 — Seção 1

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