Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 197/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 63
8 processos · 5 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299
- 866.605/2019
PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 866.156/2022
CLEBER LOPES
OF. N°32254/2026-COROUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 867.128/2013
AREEIRO MODELO LTDA- Cessionário:Jessiane Castorine da Silva- CNPJ ***.718.661-**- Registro de Licença N° 101/2023- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 867.060/2017
BEMISA HOLDING S.A.
Alvará n° 2771/2018 - Cessionário: BMV Participações Ltda- CNPJ 46.285.159/0001-09
- 866.811/2019
BEMISA HOLDING S.A.
Alvará n° 7642/2018 - Cessionário: BMV Participações Ltda- CNPJ 46.285.159/0001-09
- 867.059/2017
BEMISA HOLDING S.A.
Alvará n° 4051/2018 - Cessionário: BMV Participações Ltda- CNPJ 46.285.159/0001-09
- 867.063/2011
GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Alvará n° 6894/2015 - Cessionário: Bicho da Areia Comércio de Material para Construção Ltda- CNPJ 33.333.747/0001-10
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2160
- 866.974/2024
ALMIRO OFRANTI NETO- Área reduzida de 955,81 ha para 940,94 ha
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 197/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.605/2019-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.156/2022-CLEBER LOPES-OF. N°32254/2026-COROUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.128/2013-AREEIRO MODELO LTDA- Cessionário:Jessiane Castorine da Silva- CNPJ ***.718.661-**- Registro de Licença N° 101/2023- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
867.060/2017-BEMISA HOLDING S.A.- Alvará n° 2771/2018 - Cessionário: BMV Participações Ltda- CNPJ 46.285.159/0001-09
866.811/2019-BEMISA HOLDING S.A.- Alvará n° 7642/2018 - Cessionário: BMV Participações Ltda- CNPJ 46.285.159/0001-09
867.059/2017-BEMISA HOLDING S.A.- Alvará n° 4051/2018 - Cessionário: BMV Participações Ltda- CNPJ 46.285.159/0001-09
867.063/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- Alvará n° 6894/2015 - Cessionário: Bicho da Areia Comércio de Material para Construção Ltda- CNPJ 33.333.747/0001-10
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
866.974/2024-ALMIRO OFRANTI NETO- Área reduzida de 955,81 ha para 940,94 ha
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 63