Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 26/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 65
Processos citados
Despacho Relação nº 153/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 850.134/2000-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(2289) 850.134/2000-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1220) 850.463/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.465/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.468/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.469/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.470/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.471/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.473/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO Indefere Requerimento de PLG(335) 850.464/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.466/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.467/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO 850.472/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.603/2023-M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 65