Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 153/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 65
14 processos · 6 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 2774
- 850.134/2000
GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 2289
- 850.134/2000
GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 850.508/2008
GIRLAN CARNEIRO DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1220
- 850.463/2013
JOEL ANTONIO FECCHIO
- 850.465/2013
JOEL ANTONIO FECCHIO
- 850.468/2013
JOEL ANTONIO FECCHIO
- 850.469/2013
JOEL ANTONIO FECCHIO
- 850.470/2013
JOEL ANTONIO FECCHIO
- 850.471/2013
JOEL ANTONIO FECCHIO
- 850.473/2013
JOEL ANTONIO FECCHIO
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 850.464/2013
JOEL ANTONIO FECCHIO
- 850.466/2013
JOEL ANTONIO FECCHIO
- 850.467/2013
JOEL ANTONIO FECCHIO
- 850.472/2013
JOEL ANTONIO FECCHIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 850.603/2023
M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 153/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
850.134/2000-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
850.134/2000-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
850.463/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.465/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.468/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.469/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.470/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.471/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.473/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.464/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.466/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.467/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.472/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.603/2023-M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 65