Processo minerário

850.508/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 5348/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 5350/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 428/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°53935/2022/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53937/2022/DIFIS-PA/ANM

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4. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 221/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:GIRLAN CARNEIRO DA SILVA.- CNPJ 841.097.932-20- Registro de Licença N° 15/2012- Vencimento da Licença: 18/05/2022

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   • Registro de Licença
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5. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10127, 10128, 10129, 10130, 10131, 10132 e 10133/2021/DIFAM-PA/ANM

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6. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 92

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7. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 57

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8. 09/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ · p. 39

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9. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE

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11. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 67

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