SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Página do DOU de 12/05/2011 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 12/05/2011
Edição: 1
Página: 118

Processos citados

810.299/1996
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.299/1996;
810.302/1996
810.302/1996;
810.110/2000
810.110/2000;
810.111/2000
810.111/2000;
810.298/2007
810.298/2007;
810.302/2007
300.241/2009
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.241/2009 - Processo Original
831.892/2001
300.242/2009
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001 300.242/2009 - Processo Original
301.027/2009
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001 300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001 301.027/2009 - Processo Original
830.061/2005
300.474/2010
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001 300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001 301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005 300.474/2010 - Processo Original
831.843/1999
300.782/2010
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001 300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001 301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005 300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999 300.782/2010 - Processo Original
834.107/1995
300.881/2010
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001 300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001 301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005 300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999 300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995 300.881/2010 - Processo Original
831.609/2008
300.882/2010
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001 300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001 301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005 300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999 300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995 300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.882/2010 - Processo Original
300.934/2010
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001 300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001 301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005 300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999 300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995 300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.934/2010 - Processo Original
832.074/2003
300.985/2010
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001 300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001 301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005 300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999 300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995 300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.934/2010 - Processo Original 832.074/2003 300.985/2010 - Processo Original
830.660/1992
300.986/2010
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001 300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001 301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005 300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999 300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995 300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.934/2010 - Processo Original 832.074/2003 300.985/2010 - Processo Original 830.660/1992 300.986/2010 - Processo Original
830.360/1991
300.987/2010
DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001 300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001 301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005 300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999 300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995 300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.934/2010 - Processo Original 832.074/2003 300.985/2010 - Processo Original 830.660/1992 300.986/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.987/2010 - Processo Original
300.988/2010
redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001 300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001 301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005 300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999 300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995 300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.934/2010 - Processo Original 832.074/2003 300.985/2010 - Processo Original 830.660/1992 300.986/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.987/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.988/2010 - Processo Original
838.141/1994
300.989/2010
300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001 300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001 301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005 300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999 300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995 300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.934/2010 - Processo Original 832.074/2003 300.985/2010 - Processo Original 830.660/1992 300.986/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.987/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.988/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.989/2010 - Processo Original
300.996/2010
300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001 300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001 301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005 300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999 300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995 300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.934/2010 - Processo Original 832.074/2003 300.985/2010 - Processo Original 830.660/1992 300.986/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.987/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.988/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.989/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.996/2010 - Processo Original
830.164/2006
300.997/2010
300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001 301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005 300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999 300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995 300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.934/2010 - Processo Original 832.074/2003 300.985/2010 - Processo Original 830.660/1992 300.986/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.987/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.988/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.989/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.996/2010 - Processo Original 830.164/2006 300.997/2010 - Processo Original
300.076/2011
301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005 300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999 300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995 300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.934/2010 - Processo Original 832.074/2003 300.985/2010 - Processo Original 830.660/1992 300.986/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.987/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.988/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.989/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.996/2010 - Processo Original 830.164/2006 300.997/2010 - Processo Original 830.164/2006 300.076/2011 - Processo Original
830.871/1990
300.091/2011
300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999 300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995 300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.934/2010 - Processo Original 832.074/2003 300.985/2010 - Processo Original 830.660/1992 300.986/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.987/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.988/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.989/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.996/2010 - Processo Original 830.164/2006 300.997/2010 - Processo Original 830.164/2006 300.076/2011 - Processo Original 830.871/1990 300.091/2011 - Processo Original
834.418/2007
300.134/2011
300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995 300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.934/2010 - Processo Original 832.074/2003 300.985/2010 - Processo Original 830.660/1992 300.986/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.987/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.988/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.989/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.996/2010 - Processo Original 830.164/2006 300.997/2010 - Processo Original 830.164/2006 300.076/2011 - Processo Original 830.871/1990 300.091/2011 - Processo Original 834.418/2007 300.134/2011 - Processo Original
830.750/1999
300.184/2011
300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.934/2010 - Processo Original 832.074/2003 300.985/2010 - Processo Original 830.660/1992 300.986/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.987/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.988/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.989/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.996/2010 - Processo Original 830.164/2006 300.997/2010 - Processo Original 830.164/2006 300.076/2011 - Processo Original 830.871/1990 300.091/2011 - Processo Original 834.418/2007 300.134/2011 - Processo Original 830.750/1999 300.184/2011 - Processo Original
830.230/2001
300.334/2011
300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.934/2010 - Processo Original 832.074/2003 300.985/2010 - Processo Original 830.660/1992 300.986/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.987/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.988/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.989/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.996/2010 - Processo Original 830.164/2006 300.997/2010 - Processo Original 830.164/2006 300.076/2011 - Processo Original 830.871/1990 300.091/2011 - Processo Original 834.418/2007 300.134/2011 - Processo Original 830.750/1999 300.184/2011 - Processo Original 830.230/2001 300.334/2011 - Processo Original
833.179/2003
831.811/2005
o- 2 8 3 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 831.811/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 79/10 - Publicado DOU de 07/04/10
826.110/2002
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.110/2002-AREIA E ARGILA-404.790 T E ARGILA 333.207 T- Área: 37,14
826.759/2001
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.759/2001-CALCÁRIO-838.890 T- Área: 12,70
826.674/2001
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.674/2001-SAIBRO-1.097.252 T- Área: 20,38
878.145/2008
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 878.145/2008;
878.091/2010
878.091/2010;
878.120/2010
826.675/2001
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.675/2001-BASALTO-458.545 TON- Área: 5,22
826.078/2005
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.078/2005-AREIA-266.329 T- Área: 44,42
821.691/1987
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 821.691/1987-ARGILA CERAMICA-52.394 T- Área: 768,5
826.388/2000
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.388/2000-AREIA E ARGILA-107146 M3 E ARGILA 56.140 M3- Área: 12,4

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5 8 / 2 0 11 Nº Processo: 48400.000479/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 11/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 210,00 . Contratada :FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA . Valor: R$ 210,00 (SIDEC - 11/05/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1 9 / 2 0 11 Nº Processo: 900.853/2011-dnpm . Objeto: Contratação da prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade Longa Distancia Nacional, para atender as necessidadesda Superintendência do DNPM/CE e do Escritóriodo DNPM no Crato/CE, para ligações originadasnas cidades de Fortaleza/CE e Crato/CE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades desta Superintendência. Declaração de Dispensa em 11/05/2011 . VERA RITA SA- LES VIEIRA . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa/DNPM . Ratificação em 11/05/2011 . FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO . Superintendente da SUP/DNPM/CE . Valor: R$ 7.200,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 7.200,00 (SIDEC - 11/05/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.299/1996; 810.302/1996; 810.110/2000; 810.111/2000; 810.298/2007; 810.302/2007 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2 / 2 0 11 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para fornecimento parcelado de passagem aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes para servidores, autoridades e colaboradores eventuais da Contratante. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/05/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Dr. Arnaldo Brandão nº 1.195 São Francisco - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/05/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br EUGENIO PACELLI TAVARES Superintendente (SIDEC - 11/05/2011) SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 2 8 1 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001 300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001 301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005 300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999 300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995 300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008 300.934/2010 - Processo Original 832.074/2003 300.985/2010 - Processo Original 830.660/1992 300.986/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.987/2010 - Processo Original 830.360/1991 300.988/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.989/2010 - Processo Original 838.141/1994 300.996/2010 - Processo Original 830.164/2006 300.997/2010 - Processo Original 830.164/2006 300.076/2011 - Processo Original 830.871/1990 300.091/2011 - Processo Original 834.418/2007 300.134/2011 - Processo Original 830.750/1999 300.184/2011 - Processo Original 830.230/2001 300.334/2011 - Processo Original 833.179/2003 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto AVISO DE CANCELAMENTO N o- 2 8 3 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 831.811/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 79/10 - Publicado DOU de 07/04/10 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Superintendente Substituto EDITAL N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.110/2002-AREIA E ARGILA-404.790 T E ARGILA 333.207 T- Área: 37,14 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.759/2001-CALCÁRIO-838.890 T- Área: 12,70 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL N o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.674/2001-SAIBRO-1.097.252 T- Área: 20,38 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 878.145/2008; 878.091/2010; 878.120/2010 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A DIRETORIA EXECUTIVA EDITAL N o- 5-PBIO-RH-PSP 1, DE 11 DE MAIO DE 2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR A PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do cadastro gerado com o processo seletivo público, regido pelo Edital Nº 1 - PBIO-RH- PSP 1, de 12/04/2010, a contar de 24/06/2011, para todos os cargos. CHANAN RUBIN Diretor Corporativo Financeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONVITE N o- C V. E P E . 0 0 4 / 2 0 11 A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que a licitação na modalidade de Convite nº CV.EPE.006/2011, tendo por objeto a Contratação de consultoria especializada para readequação do projeto de implantação do Centro de Documentação e Conhecimento - CEDOC, resultou FRACASSADA. IBANÊS CÉSAR CÁSSEL Diretor de Gestão Corporativa SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 1 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.675/2001-BASALTO-458.545 TON- Área: 5,22 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL N o- 1 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.078/2005-AREIA-266.329 T- Área: 44,42 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 821.691/1987-ARGILA CERAMICA-52.394 T- Área: 768,5 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.388/2000-AREIA E ARGILA-107146 M3 E ARGILA 56.140 M3- Área: 12,4 FRANCISCO NAILOR CORAL

Como citar: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 12/05/2011, p. 118

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 12/05/2011 — Seção 3

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