TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
PORTARIA Nº 279, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017(*) — página do DOU de 29/12/2017
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 156
Processos citados
- 840.569/2010
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48404.840569/2010, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineradora São Jorge S. A., concessão para lavrar Gipsita, no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, numa área de 18,81 hectares, delimitada por um polígono que tem
- 860.886/2012
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.860886/2012, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Gnb Ltda., concessão para lavrar Gabro e Gnaisse, no Município de Hidrolina, Estado de Goiás, numa área de 480,38 hectares, delimitada por um polígono que tem
- 872.610/2013
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48407.872610/2013, resolve: Art. 1° Outorgar à Selecta Mineração Ltda. Epp concessão para lavrar Argila, no Município de Tanhaçu, Estado da Bahia, numa área de 11,42 hectares, delimitada por um polígono que tem seus
- 870.603/2004
14°04'01,970''S/41°11'42,931''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 14°04'01,970''S e Long. 41°11'42,931''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 192,7m-S; 101,8m-W; 26,1m-S; 100,2m-W; 26,1m-S; 100,2m-W; 26,0m-S; 100,2m-W; 25,4m-S; 100,7m-W; 105,4m-N; 46,0m-E; 185,7m-N; 20,0m-E; 5,0m-N; 437,1m-E, a qual foi desmembrada de Parte do Requerimento de Concessão de Lavra, publicada do D.O.U. de 29/07/2014 (DNPM nº 870.603/2004). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 1.850)
- 815.776/2011
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.815776/2011, resolve: Art. 1° Outorgar à Pedreira Rio Branco Ltda., concessão para lavrar Gnaisse e Saibro, no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina, numa área de 13,15 hectares, delimitada por um
25°11'28,695''S/50°07'54,524''W;
25°11'28,695''S/50°07'54,703''W;
25°11'28,792''S/50°07'54,703''W;
25°11'28,792''S/50°07'54,881''W;
25°11'28,860''S/50°07'54,881''W;
25°11'28,860''S/50°07'55,142''W;
25°11'29,052''S/50°07'55,142''W;
25°11'29,052''S/50°07'56,090''W;
25°11'28,785''S/50°07'56,090''W;
25°11'28,785''S/50°07'56,227''W;
25°11'28,421''S/50°07'56,227''W;
25°11'28,421''S/50°07'56,351''W;
25°11'28,215''S/50°07'56,351''W;
25°11'28,215''S/50°07'56,667''W;
25°11'27,968''S/50°07'56,667''W;
25°11'27,968''S/50°07'56,886''W;
25°11'27,830''S/50°07'56,886''W;
25°11'27,830''S/50°07'57,079''W;
25°11'27,700''S/50°07'57,079''W;
25°11'27,700''S/50°07'57,271''W;
25°11'27,604''S/50°07'57,271''W;
25°11'27,604''S/50°07'57,408''W;
25°11'27,494''S/50°07'57,408''W;
25°11'27,494''S/50°07'57,573''W;
25°11'27,384''S/50°07'57,573''W;
25°11'27,384''S/50°07'57,724''W;
25°11'27,233''S/50°07'57,724''W;
25°11'27,233''S/50°07'57,834''W;
25°11'27,089''S/50°07'57,834''W;
25°11'27,089''S/50°07'57,944''W;
25°11'26,938''S/50°07'57,944''W;
25°11'26,938''S/50°07'58,067''W;
25°11'26,759''S/50°07'58,067''W;
25°11'26,759''S/50°07'58,198''W;
25°11'26,460''S/50°07'58,198''W;
25°11'26,460''S/50°07'58,342''W;
25°11'26,272''S/50°07'58,342''W;
25°11'26,272''S/50°07'58,520''W;
25°11'26,134''S/50°07'58,520''W;
25°11'26,134''S/50°07'58,617''W;
25°11'25,942''S/50°07'58,617''W;
25°11'25,942''S/50°07'58,757''W;
25°11'25,818''S/50°07'58,757''W;
25°11'25,818''S/50°07'58,932''W;
25°11'25,688''S/50°07'58,932''W;
25°11'25,688''S/50°07'59,084''W;
25°11'25,557''S/50°07'59,084''W;
25°11'25,557''S/50°07'59,207''W;
25°11'25,475''S/50°07'59,207''W;
25°11'25,475''S/50°07'59,386''W;
25°11'25,317''S/50°07'59,386''W;
25°11'25,317''S/50°07'59,578''W;
25°11'25,173''S/50°07'59,578''W;
25°11'25,173''S/50°07'59,729''W;
25°11'25,036''S/50°07'59,729''W;
25°11'25,036''S/50°07'59,935''W;
25°11'24,830''S/50°07'59,935''W;
25°11'24,830''S/50°08'00,080''W;
25°11'22,288''S/50°08'00,079''W;
25°11'22,286''S/50°08'10,794''W;
25°11'25,535''S/50°08'10,795''W;
25°11'25,534''S/50°08'17,938''W;
25°11'22,284''S/50°08'17,937''W;
25°11'22,282''S/50°08'25,080''W;
25°11'12,533''S/50°08'25,077''W;
25°11'12,539''S/50°07'58,291''W;
25°11'14,976''S/50°07'58,291''W;
25°11'14,978''S/50°07'52,934''W;
25°11'18,227''S/50°07'52,935''W;
25°11'18,228''S/50°07'49,363''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°11'18,228''S e Long. 50°07'49,363''W
e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 125,0m-S; 200,0m-E; 150,0m-S; 100,0m-E;
100,0m-S; 500,0m-E; 100,0m-S; 250,0m-E; 50,0m-S; 300,0m-E;
50,0m-N; 350,0m-E; 250,0m-S; 500,0m-E; 100,0m-S; 350,0m-E;
100,0m-N; 350,0m-E; 400,0m-S; 550,0m-W; 100,0m-S; 350,0m-W;
100,0m-N; 550,0m-W; 200,0m-N; 700,0m-W; 200,0m-N; 200,0m-
W; 100,0m-S; 350,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-W; 100,0m-N;
100,0m-W;
100,0m-N;
5,6m-W; 89,6m-N;
10,8m-E;
35,5m-N;
6,9m-E; 14,6m-N; 6,9m-W; 4,2m-N; 6,2m-W; 3,6m-N; 4,6m-W;
5,5m-N; 5,8m-W; 2,1m-N; 3,8m-W; 2,5m-N; 3,1m-W; 3,6m-N;
4,6m-W; 3,6m-N; 4,6m-W; 2,7m-N; 2,7m-W; 5,5m-N; 3,8m-W;
3,0m-N; 4,2m-W; 2,3m-N; 4,6m-W; 4,2m-N; 4,6m-W; 3,4m-N;
3,8m-W; 2,3m-N; 4,2m-W; 2,5m-N; 5,4m-W; 1,3m-N; 30,4m-W;
3,2m-N; 6,6m-W; 1,9m-N; 4,6m-W; 1,3m-N; 5,0m-W; 1,5m-N;
6,9m-W; 2,6m-N; 8,9m-W; 2,3m-N; 7,3m-W; 2,1m-N; 5,8m-W;
1,1m-S; 8,1m-W; 3,0m-S; 5,0m-W; 3,0m-S; 5,0m-W; 2,1m-S;
7,3m-W; 5,9m-S; 26,5m-W; 8,2m-N; 3,8m-W; 11,2m-N; 3,5m-W;
6,3m-N; 8,9m-W; 7,6m-N; 6,1m-W; 4,2m-N; 5,4m-W; 4,0m-N;
5,4m-W; 3,0m-N; 3,8m-W; 3,4m-N; 4,6m-W; 3,4m-N; 4,2m-W;
4,6m-N; 3,1m-W; 4,4m-N; 3,1m-W; 4,6m-N; 3,5m-W; 5,5m-N;
3,7m-W; 9,2m-N; 4,0m-W; 5,8m-N; 5,0m-W; 4,2m-N; 2,7m-W;
5,9m-N; 3,9m-W; 3,8m-N; 4,9m-W; 4,0m-N; 4,3m-W; 4,0m-N;
3,4m-W; 2,5m-N; 5,0m-W; 4,9m-N; 5,4m-W; 4,4m-N; 4,2m-W;
4,2m-N; 5,8m-W; 6,3m-N; 4,0m-W; 78,2m-N; 300,0m-W; 100,0m-
S; 200,0m-W; 100,0m-N; 200,0m-W; 300,0m-N; 750,0m-E; 75,0m-
S; 150,0m-E; 100,0m-S; 100,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.06)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 279, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017(*)
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo
em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28
de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº
48404.840569/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineradora São Jorge S. A., concessão
para lavrar Gipsita, no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, numa área de 18,81 hectares, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
07°42'21,023''S/40°12'05,991''W;
07°42'21,023''S/40°12'13,753''W;
07°42'21,010''S/40°12'13,752''W;
07°42'07,807''S/40°12'13,752''W;
07°42'07,807''S/40°11'50,574''W;
07°42'08,463''S/40°11'50,574''W;
07°42'08,463''S/40°11'53,838''W;
07°42'11,718''S/40°11'53,837''W;
07°42'11,718''S/40°11'57,101''W;
07°42'14,973''S/40°11'57,101''W;
07°42'14,973''S/40°12'00,364''W;
07°42'18,228''S/40°12'00,364''W;
07°42'18,228''S/40°12'03,627''W;
07°42'18,344''S/40°12'03,627''W;
07°42'18,344''S/40°12'05,991''W;
07°42'21,023''S/40°12'05,991''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°42'21,023''S e Long. 40°12'05,991''W
e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos
verdadeiros:
237,9m-SW
89°59'51''329;
0,4m-NE
04°11'05''698; 405,6m-NE 00°00'05''085; 710,3m-SE 89°59'57''096;
20,1m-SW 00°00'00''000; 100,0m-SW 90°00'00''000; 100,0m-SW
00°00'00''000;
100,0m-SW
90°00'00''000;
100,0m-SW
00°00'00''000;
100,0m-SW
90°00'00''000;
100,0m-SW
00°00'00''000; 100,0m-SW 90°00'00''000; 3,6m-SW 00°00'00''000;
72,4m-SW 90°00'00''000; 82,3m-SW 00°00'00''000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 280, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017(*)
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo
em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28
de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº
48406.860886/2012, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração Gnb Ltda., concessão para
lavrar Gabro e Gnaisse, no Município de Hidrolina, Estado de
Goiás, numa área de 480,38 hectares, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
14°42'15,681''S/49°28'13,112''W;
14°41'51,223''S/49°28'13,112''W;
14°41'51,221''S/49°29'08,527''W;
14°41'39,443''S/49°29'08,527''W;
14°41'39,442''S/49°28'24,089''W;
14°41'12,602''S/49°28'24,089''W;
14°41'12,601''S/49°27'41,869''W;
14°40'57,265''S/49°27'41,868''W;
14°40'57,265''S/49°27'21,662''W;
14°41'09,376''S/49°27'21,662''W;
14°41'09,375''S/49°26'43,266''W;
14°41'25,371''S/49°26'43,266''W;
14°41'25,369''S/49°27'39,756''W;
14°41'34,967''S/49°27'39,756''W;
14°41'34,966''S/49°27'01,925''W;
14°41'54,618''S/49°27'01,925''W;
14°41'54,618''S/49°27'18,373''W;
14°42'01,930''S/49°27'18,373''W;
14°42'01,930''S/49°27'31,167''W;
14°42'15,674''S/49°27'31,167''W;
14°42'15,681''S/49°28'13,112''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente com
o ponto
de Coordenadas
Geodésicas: Lat.
14°42'15,681''S e Long. 49°28'13,112''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
751,7m-N;
1657,9m-W;
362,0m-N;
1329,5m-E;
824,9m-N;
1263,1m-E; 471,4m-N; 604,5m-E; 372,2m-S; 1148,7m-E; 491,6m-S;
1690,1m-W; 295,0m-S; 1131,8m-E; 604,0m-S; 492,1m-W; 224,7m-
S; 382,7m-W; 422,4m-S; 1254,9m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
(*)N. da Coejo: Republicadas por terem saído no DOU de 30-11-
2017, Seção 1, páginas 171 a 174, com incorreções.
PORTARIA Nº 281, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)
O SECRETÁRIO
DE GEOLOGIA,
MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48407.872610/2013, resolve:
Art. 1° Outorgar à Selecta Mineração Ltda. Epp concessão
para lavrar Argila, no Município de Tanhaçu, Estado da Bahia,
numa área de 11,42 hectares, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
14°04'01,970''S/41°11'42,931''W;
14°04'08,239''S/41°11'42,931''W;
14°04'08,239''S/41°11'46,323''W;
14°04'09,087''S/41°11'46,323''W;
14°04'09,087''S/41°11'49,664''W;
14°04'09,935''S/41°11'49,664''W;
14°04'09,935''S/41°11'53,004''W;
14°04'10,782''S/41°11'53,004''W;
14°04'10,782''S/41°11'56,345''W;
14°04'11,607''S/41°11'56,345''W;
14°04'11,607''S/41°11'59,702''W;
14°04'08,176''S/41°11'59,702''W;
14°04'08,176''S/41°11'58,170''W;
14°04'02,134''S/41°11'58,170''W;
14°04'02,134''S/41°11'57,502''W;
14°04'01,970''S/41°11'57,502''W;
14°04'01,970''S/41°11'42,931''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente com
o ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat.
14°04'01,970''S e Long. 41°11'42,931''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
192,7m-S; 101,8m-W; 26,1m-S; 100,2m-W; 26,1m-S; 100,2m-W;
26,0m-S; 100,2m-W; 25,4m-S; 100,7m-W; 105,4m-N; 46,0m-E;
185,7m-N; 20,0m-E; 5,0m-N; 437,1m-E, a qual foi desmembrada
de Parte do Requerimento de Concessão de Lavra, publicada do
D.O.U. de 29/07/2014 (DNPM nº 870.603/2004).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 1.850)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 282, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)
O SECRETÁRIO
DE GEOLOGIA,
MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48411.815776/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à Pedreira Rio Branco Ltda., concessão
para lavrar Gnaisse e Saibro, no Município de Guaramirim, Estado
de Santa Catarina, numa área de 13,15 hectares, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
26°30'01,079''S/49°00'51,644''W;
26°30'01,079''S/49°00'51,864''W;
26°30'01,899''S/49°00'51,864''W;
26°30'01,899''S/49°00'51,994''W;
26°30'02,050''S/49°00'51,994''W;
26°30'02,050''S/49°00'52,144''W;
26°30'02,407''S/49°00'52,144''W;
26°30'02,407''S/49°00'52,244''W;
26°30'02,688''S/49°00'52,244''W;
26°30'02,688''S/49°00'52,294''W;
26°30'02,988''S/49°00'52,294''W;
26°30'02,988''S/49°00'52,344''W;
26°30'03,228''S/49°00'52,344''W;
26°30'03,228''S/49°00'52,394''W;
26°30'03,487''S/49°00'52,394''W;
26°30'03,487''S/49°00'52,444''W;
26°30'03,819''S/49°00'52,444''W;
26°30'03,819''S/49°00'52,544''W;
26°30'04,034''S/49°00'52,544''W;
26°30'04,034''S/49°00'52,594''W;
26°30'04,256''S/49°00'52,594''W;
26°30'04,256''S/49°00'52,744''W;
26°30'04,493''S/49°00'52,744''W;
26°30'04,493''S/49°00'52,794''W;
26°30'04,704''S/49°00'52,794''W;
26°30'04,704''S/49°00'52,894''W;
26°30'04,907''S/49°00'52,894''W;
26°30'04,907''S/49°00'52,944''W;
26°30'05,109''S/49°00'52,944''W;
26°30'05,109''S/49°00'52,934''W;
26°30'05,337''S/49°00'52,934''W;
26°30'05,337''S/49°00'53,014''W;
26°30'05,590''S/49°00'53,014''W;
26°30'05,590''S/49°00'53,144''W;
26°30'05,804''S/49°00'53,144''W;
26°30'05,804''S/49°00'53,194''W;
26°30'06,008''S/49°00'53,194''W;
26°30'06,008''S/49°00'53,244''W;
26°30'07,286''S/49°00'53,244''W;
26°30'07,286''S/49°00'53,464''W;
26°30'08,281''S/49°00'53,464''W;
26°30'08,281''S/49°00'53,744''W;
26°30'09,024''S/49°00'53,744''W;
26°30'09,024''S/49°00'54,044''W;
26°30'09,802''S/49°00'54,044''W;
26°30'09,802''S/49°00'54,194''W;
26°30'10,558''S/49°00'54,194''W;
26°30'10,558''S/49°00'54,344''W;
26°30'11,500''S/49°00'54,344''W;
26°30'11,500''S/49°00'54,644''W;
26°30'12,306''S/49°00'54,644''W;
26°30'12,306''S/49°00'54,944''W;
26°30'13,015''S/49°00'54,944''W;
26°30'13,015''S/49°00'55,144''W;
26°30'13,757''S/49°00'55,144''W;
26°30'13,757''S/49°00'55,344''W;
26°30'14,479''S/49°00'55,344''W;
26°30'14,479''S/49°00'49,614''W;
26°30'14,233''S/49°00'49,614''W;
26°30'14,233''S/49°00'49,414''W;
26°30'13,779''S/49°00'49,414''W;
26°30'13,779''S/49°00'44,994''W;
26°30'13,433''S/49°00'44,994''W;
26°30'13,433''S/49°00'44,794''W;
26°30'13,016''S/49°00'44,794''W;
26°30'13,016''S/49°00'44,524''W;
26°30'12,518''S/49°00'44,524''W;
26°30'12,518''S/49°00'44,294''W;
26°30'12,352''S/49°00'44,294''W;
26°30'12,352''S/49°00'44,164''W;
26°30'11,815''S/49°00'44,164''W;
26°30'11,815''S/49°00'43,944''W;
26°30'11,444''S/49°00'43,944''W;
26°30'11,444''S/49°00'43,734''W;
26°30'11,066''S/49°00'43,734''W;
26°30'11,066''S/49°00'43,564''W;
26°30'10,556''S/49°00'43,564''W;
26°30'10,556''S/49°00'43,314''W;
26°30'10,182''S/49°00'43,314''W;
26°30'10,182''S/49°00'43,194''W;
26°30'09,765''S/49°00'43,194''W;
26°30'09,765''S/49°00'42,974''W;
26°30'09,418''S/49°00'42,974''W;
26°30'09,418''S/49°00'42,794''W;
26°30'09,053''S/49°00'42,794''W;
26°30'09,053''S/49°00'42,594''W;
26°30'08,631''S/49°00'42,594''W;
26°30'08,631''S/49°00'42,344''W;
26°30'08,288''S/49°00'42,344''W;
26°30'08,288''S/49°00'42,144''W;
26°30'07,900''S/49°00'42,144''W;
26°30'07,900''S/49°00'41,964''W;
26°30'07,521''S/49°00'41,964''W;
26°30'07,521''S/49°00'41,774''W;
26°30'07,170''S/49°00'41,774''W;
26°30'07,170''S/49°00'41,574''W;
26°30'06,815''S/49°00'41,574''W;
26°30'06,815''S/49°00'41,374''W;
26°30'06,475''S/49°00'41,374''W;
26°30'06,475''S/49°00'41,164''W;
26°30'05,923''S/49°00'41,164''W;
26°30'05,923''S/49°00'40,864''W;
26°30'05,428''S/49°00'40,864''W;
26°30'05,428''S/49°00'40,644''W;
26°30'05,083''S/49°00'40,644''W;
26°30'05,083''S/49°00'40,374''W;
26°30'04,637''S/49°00'40,374''W;
26°30'04,637''S/49°00'40,144''W;
26°30'04,322''S/49°00'40,144''W;
26°30'04,322''S/49°00'39,994''W;
26°30'03,944''S/49°00'39,994''W;
26°30'03,944''S/49°00'39,774''W;
26°30'03,576''S/49°00'39,774''W;
26°30'03,576''S/49°00'39,544''W;
26°30'03,205''S/49°00'39,544''W;
26°30'03,205''S/49°00'39,374''W;
26°30'02,893''S/49°00'39,374''W;
26°30'02,893''S/49°00'39,224''W;
26°30'02,677''S/49°00'39,224''W;
26°30'02,677''S/49°00'39,074''W;
26°30'02,345''S/49°00'39,074''W;
26°30'02,345''S/49°00'38,994''W;
26°30'02,122''S/49°00'38,994''W;
26°30'02,122''S/49°00'38,794''W;
26°30'01,923''S/49°00'38,794''W;
26°30'01,923''S/49°00'38,694''W;
26°30'01,708''S/49°00'38,694''W;
26°30'01,708''S/49°00'38,594''W;
26°30'01,520''S/49°00'38,594''W;
26°30'01,520''S/49°00'38,544''W;
26°30'01,328''S/49°00'38,544''W;
26°30'01,328''S/49°00'38,444''W;
26°30'00,979''S/49°00'38,444''W;
26°30'00,979''S/49°00'51,644''W;
26°30'01,079''S/49°00'51,644''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente com
o ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat.
26°30'01,079''S e Long. 49°00'51,644''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
6,1m-W; 25,2m-S; 3,6m-W; 4,7m-S; 4,2m-W; 11,0m-S; 2,8m-W;
8,7m-S; 1,4m-W; 9,2m-S; 1,4m-W; 7,4m-S; 1,4m-W; 8,0m-S;
1,4m-W; 10,2m-S; 2,8m-W; 6,6m-S; 1,4m-W; 6,8m-S; 4,2m-W;
7,3m-S; 1,4m-W; 6,5m-S; 2,8m-W; 6,3m-S; 1,4m-W; 6,2m-S;
0,3m-E; 7,0m-S; 2,2m-W; 7,8m-S; 3,6m-W; 6,6m-S; 1,4m-W;
6,3m-S; 1,4m-W; 39,3m-S; 6,1m-W; 30,6m-S; 7,8m-W; 22,9m-S;
8,3m-W; 23,9m-S; 4,2m-W; 23,3m-S; 4,2m-W; 29,0m-S; 8,3m-W;
24,8m-S; 8,3m-W; 21,8m-S; 5,5m-W; 22,8m-S; 5,5m-W; 22,2m-S;
158,7m-E; 7,6m-N; 5,5m-E; 14,0m-N; 122,4m-E; 10,7m-N; 5,5m-
E; 12,8m-N; 7,5m-E; 15,3m-N; 6,4m-E; 5,1m-N; 3,6m-E; 16,5m-
N; 6,1m-E; 11,4m-N; 5,8m-E; 11,6m-N; 4,7m-E; 15,7m-N; 6,9m-
E; 11,5m-N; 3,3m-E; 12,8m-N; 6,1m-E; 10,7m-N; 5,0m-E; 11,2m-
N; 5,5m-E; 13,0m-N; 6,9m-E; 10,6m-N; 5,5m-E; 11,9m-N; 5,0m-
E; 11,7m-N; 5,3m-E; 10,8m-N; 5,5m-E; 10,9m-N; 5,5m-E; 10,5m-
N; 5,8m-E; 17,0m-N; 8,3m-E; 15,2m-N; 6,1m-E; 10,6m-N; 7,5m-
E; 13,7m-N; 6,4m-E; 9,7m-N; 4,2m-E; 11,6m-N; 6,1m-E; 11,3m-
N; 6,4m-E; 11,4m-N; 4,7m-E; 9,6m-N; 4,2m-E; 6,7m-N; 4,2m-E;
10,2m-N; 2,2m-E; 6,9m-N; 5,5m-E; 6,1m-N; 2,8m-E; 6,6m-N;
2,8m-E; 5,8m-N; 1,4m-E; 5,9m-N; 2,8m-E; 10,8m-N; 365,5m-W;
3,1m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Como citar: PORTARIA Nº 279 — DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017(*), Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/12/2017, p. 156