Processo minerário

815.776/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 03/05/2012 e 08/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 12/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 26/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 22/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 02/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 04/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 11/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 26/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 26/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 27/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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13. 29/12/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 279, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017(*) — página do DOU de 29/12/2017

    • Concessão de Lavra

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14. 08/08/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 08/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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