Processo minerário

815.776/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29466/2025/DIFIS-SC/ANM e 29487/2025/DIFIS-SC/ANM

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2. 29/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 281, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)

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3. 27/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 281, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)

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4. 26/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 281, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

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5. 11/07/2017 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1964/2017

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6. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/07/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/04/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

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10. 26/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 11/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 51

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14. 03/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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