SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 26/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n ceira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.444/2009 Notificado:Mineração Ferreira e Filho Ltda CNPJ Ou CPF:02.096.933/0001-50 NFLDP nº4835/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.445/2009 Notificado:Mineração Pedra Bonita Ltda CNPJ Ou CPF:20.186.102/0001-50 NFLDP nº4836/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.446/2009 Notificado:Mineração Pedra Bonita Ltda CNPJ Ou CPF:20.186.102/0001-50 NFLDP nº4837/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.448/2009 Notificado:Mineração Pedra Bonita Ltda CNPJ Ou CPF:20.186.102/0001-50 NFLDP nº4840/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.449/2009 Notificado:Mineração Renato Azeredo CNPJ Ou CPF:26.100.677/0001-95 NFLDP nº4841/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.557/2009 Notificado:Empresa de Extração de Pedras São Tomé Ltda - ME CNPJ Ou CPF:19.835.172/0001-03 NFLDP nº5558/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.560/2009 Notificado:Empresa de Extração de Pedras São Tomé Ltda - ME CNPJ Ou CPF:19.835.172/0001-03 NFLDP nº5561/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.688/2010 Notificado:Águas Minerais Poços de Caldas Ltda CNPJ Ou CPF:19.567.510/0001-73 NFLDP nº4525/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.724/2010 Notificado:Areial Tapera Ltda CNPJ Ou CPF:26.308.965/0001-30 NFLDP nº4605/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.744/2010 Notificado:Cal Floresta Indústria e Comércio Ltda CNPJ Ou CPF:19.190.420/0001-06 NFLDP nº4730/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.753/2010 Notificado:Manacá Águas Minerais Ltda CNPJ Ou CPF:02.995.999/0001-81 NFLDP nº4726/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.854/2010 Notificado:Mineração Lapa Vermelha Ltda CNPJ Ou CPF:23.453.897/0001-04 NFLDP nº4788/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.866/2010 Notificado:Mineração Belocal Ltda CNPJ Ou CPF:06.730.693/0001-54 NFLDP nº4746/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.920/2010 Notificado:Votorantim Metais Zinco S/A CNPJ Ou CPF:42.416.651/0001-07 NFLDP nº5/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.921/2010 Notificado:Votorantim Metais Zinco S/A CNPJ Ou CPF:42.416.651/0001-07 NFLDP nº6/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.930/2010 Notificado:Calcinação Vitória Ltda CNPJ Ou CPF:24.729.451/0001-22 NFLDP nº140/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.937/2010 Notificado:Porto Miranda Ltda CNPJ Ou CPF:17.064.304/0001-15 NFLDP nº125/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.893/2011 Notificado:Manganês Nazareno Ltda CNPJ Ou CPF:19.932.227/0001-01 NFLDP nº790/2011 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgouse parcialmente procedente(s) a defesa(s) administrativa interposta,restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.709/2009 Notificado:Novelis do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:60.581.800/0001-03 NFLDP nº6538/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.710/2009 Notificado:Novelis do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:60.581.800/0001-03 NFLDP nº6539/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de(s) Defesa(s)e/ou Recurso(s) administrativa(s,restando-lhe(S) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.326/2009 Notificado:Canaan Material de Construção Com.Ind. e Repres. Ltda CNPJ Ou CPF:24.992.232/0001-31 NFLDP nº4720/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.302/2009 Notificado:Calcário Santo Inácio Ltda CNPJ Ou CPF:18.157.859/0001-74 NFLDP nº4688/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.330/2009 Notificado:Calminas Oxido de Cálcio Magnésio e Fertilizantes Ltda CNPJ Ou CPF:25.444.522/0001-03 NFLDP nº4726/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.333/2009 Notificado:Calcinação Lagoa da Prata Ltda CNPJ Ou CPF:21.994.322/0001-73 NFLDP nº4730/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.334/2009 Notificado:Calcáreo Mattos Ltda CNPJ Ou CPF:21.498.712/0001-52 NFLDP nº4731/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.356/2009 Notificado:Elias Dias Ferreira CNPJ Ou CPF:18.857.490/0001-02 NFLDP nº4881/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.359/2009 Notificado:Giemac Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:28.350.304/0001-06 NFLDP nº4884/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.383/2009 Notificado:José Manuel Martins -FI CNPJ Ou CPF:20.220.026/0001-52 NFLDP nº4903/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.389/2009 Notificado:Pedrabrasil SA Industria e Comércio CNPJ Ou CPF:46.015.780/0001-44 NFLDP nº4917/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.391/2009 Notificado:Pedreira e Britadora Franco Ltda CNPJ Ou CPF:19.033.927/0001-56 NFLDP nº4920/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.393/2009 Notificado:Pedreira Italegre Ltda CNPJ Ou CPF:18.677.922/0001-01 NFLDP nº4924/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.394/2009 Notificado:Pedreira Junqueira Hyppolito Ltda CNPJ Ou CPF:18.914.796/0001-53 NFLDP nº4925/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.398/2009 Notificado:São Judas Tadeu Granitos e Mármores Ltda CNPJ Ou CPF:49.054.174/0001-23 NFLDP nº4928/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.399/2009 Notificado:Silva Areal Mármores e Granitos S/A CNPJ Ou CPF:33.099.979/0001-56 NFLDP nº4929/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.401/2009 Notificado:Tropicália Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:36.384.873/0001-92 NFLDP nº4932/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.447/2009 Notificado:Indústria e Comércio Santa Cruz Ltda CNPJ Ou CPF:20.194.643/0001-20 NFLDP nº4839/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.554/2009 Notificado:Granitos Tijuca Ltda CNPJ Ou CPF:86.503.703/0001-58 NFLDP nº5554/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.831/2010 Notificado:Jandyra Moniz Torres - FI CNPJ Ou CPF:23.877.376/0001-84 NFLDP nº4774/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.151/2011 Notificado:Mineração Rio Novo Ltda CNPJ Ou CPF:17.514.597/0001-95 NFLDP nº745/2011 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa,restandolhe(S) pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.690/2010 Notificado:Água Mineral da Serra da Mantiqueira Ltda CNPJ Ou CPF:01.976.553/0001-47 NFLDP nº4527/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.732/2010 Notificado:Marimbondo Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:68.050.293/0001-55 NFLDP nº4699/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.752/2010 Notificado:Giovanna Pereira Vilela CNPJ Ou CPF:01.573.082/0001-26 NFLDP nº4717/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.785/2010 Notificado:Calsol Indústria e Comércio de Calcário Ltda CNPJ Ou CPF:16.685.794/0001-04 NFLDP nº4776/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.805/2010 Notificado:Gilberto Vaz de Melo Azeredo e Cia Ltda - ME CNPJ Ou CPF:01.453.461/0001-82 NFLDP nº4763/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.848/2010 Notificado:Construtora e Pedreira Beira Rio Ltda CNPJ Ou CPF:20.051.181/0001-92 NFLDP nº4782/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.901/2010 Notificado:Mineração João Vaz Sobrinho Ltda CNPJ Ou CPF:20.651.683/0001-54 NFLDP nº149/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.932/2010 Notificado:Pro Calcáreo Ltda CNPJ Ou CPF:86.498.441/0001-80 NFLDP nº143/2011 - Superintendência do DNPM/MG RELAÇÃO N o- 5 5 1 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 832.621/1986-ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Airton Bernardo Roveda - 826381/06, 826441/06 Bloco Indústria Cerâmica Ltda - 826369/06 Carlos Eduardo de Figueiredo Ferraz - 826248/06, 826250/06 Extra Mineração Ltda me - 826290/06 Gnatta & Batista LTDA. - 826338/06 Ivan Almeida de Albuquerque - 826249/06