AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 26/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PE.CSCS.A.00180.2014 1. Licitação n° PE.CSCS.A.00180.2014. 2. Nome da Empresa vencedora: Carolina de Grammont Mielli - EPP. 3. Fornecimento de duas máquinas sistema airless, com entrega em Foz do Iguaçu - PR. 4. Valor Global da Contratação R$ 39.981,13. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 192/2014 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00192 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços com fornecimento de materiais para pintura de faixa mecânica horizontal na estrada de acesso à Casa de Força, subestação e Tomada D'água da UHE de Manso - Município da Chapada dos Guimarães - MT. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/01/2015 às 14h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. ELCI ALVES DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 24/12/2014) 926130-60562-2014NE015848 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 323007 Nº Processo: 950.912/2014. DISPENSA Nº 27/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05352726000107. Contratado : COPYSYSTEMS COPIADORAS LT- DA - ME -Objeto: Contratar emprese especializada na locação de 01 (uma) máquina copiadora digital para uso nesta Superintendência do DNPM/PA, incluindo instalação e treinamento de pessoal,assistencia técnica, manutenção preventiva e corretivacom reposição de peças e material de consumo como toner, cilindro e revelador. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93. Vigência: 26/12/2014 a 25/12/2015. Valor Total: R$7.992,00. Fonte: 174022018 - 2014NE800525. Data de Assinatura: 22/12/2014. (SICON - 24/12/2014) 323007-32263-2014NE800024 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 30/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.898/2013 - Processo Original 848.001/2011 300.498/2014 - Processo Original 848.242/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 32/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.555/2011; 848.571/2011; 848.579/2011; 848.155/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação Passiflora de Produtores Rurais de Adamantina e Região - APPRAR; inscrita no CNPJ sob o nº 07.133.808/0001-96; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002685/2014-24; d) Produtos com uso permitido: polpa de acerola (07133808000196001), polpa de manga (07133808000196002), polpa de maracujá (07133808000196003), polpa de morango (07133808000196004), polpa de abacaxi (07133808000196005), polpa de abacaxi com hortelã (07133808000196006), polpa de uva (07133808000196007), polpa de goiaba (07133808000196008); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 799584/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373039, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MA- CAPA, CNPJ nº 05.995.766/0001-77. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 848.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.000,00, Vigência: 31/12/2013 a 24/06/2015. Data de Assinatura: 23/12/2014. Signatários: Concedente : MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE AL- MEIDA, CPF nº 092.654.142-00, Convenente : CLECIO LUIS VI- LHENA VIEIRA, CPF nº 341.755.042-49. (SICONV(PORTAL) - 24/12/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 373057 Número do Contrato: 35/2011. Nº Processo: 54340001506201175. PREGÃO SISPP Nº 13/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 30964795000119. Contratado : CEP SERVICOS E PROJETOS LT- DA -Objeto: Aditivo ao contrato de manutenção predial sendo contemplado no termo a desoneração por força da Lei 12.546/2011, a repactuação a partir de 01/05/14 e a prorrogação contratual a contar de 26/12/14 a 25/12/15. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt., IN 02/2008 e alt. e Lei 12.546/2011. Valor Total: R$63.431,52. Fonte: 250370002 - 2014NE800010 Fonte: 176370002 - 2014NE800241. Data de Assinatura: 22/12/2014. (SICON - 24/12/2014) 373057-37201-2014NE800050 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 373040 Nº Processo: 54230004199201474 . Objeto: Serviços com fornecimento de água tratada e de esgoto para a unidade avançada de zé doca jurisdicionada a esta superintendência regional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Face a necessidade dos serviços e por não haver outra empresa que forneça o mesmo serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2014. MARIA DE FATIMA PESSOA SANTA- NA. Superintendente Regional Substituta. Ratificação em 23/12/2014. ALDEMIR DE SOUZA CARVALHO. Administrador. Valor Global: R$ 900,00. CNPJ CONTRATADA : 06.274.757/0001-50 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. (SIDEC - 24/12/2014) 373040-37201-2014NE800090 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10008/2014 - UASG 373040 Número do Contrato: 10000/2010. Nº Processo: 54230004375201044. PREGÃO SISPP Nº 10/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11794559000157. Contratado : O S SOUZA TRANSPORTES E SER- VICOS -ME. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a repactuação do contrato CRT/MA 10.000/2010, combase na Conv. Coletiva de Trabalho 2014/2015, Com a presente repactuação o valor mensal do contrato passou de e R$ 27.818,26, para R$ 29.729,84, perfazendo um valor total anual R$ 356.758,08.E as despesas com viagens (diarias) passou de R$ 141,78 para R$ 156,98.A partir de 01/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações. Valor Total: R$356.758,08. Fonte: 176370002 - 2014NE800012. Data de Assinatura: 23/12/2014. (SICON - 24/12/2014) 373040-37201-2014NE800090 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício aos Termos de Compromisso Nº 01 e 02/2013 firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONI- ZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, através da SUPERIN- TENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA - MATO GROSSO e a PRE- FEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar de Ofício o prazo de vigência dos Termo de Compromisso nº 01 e 02/2013, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e consecutivos devido a não liberação dos recursos. Assinatura: 16/12/2014. CONCEDENTE: Salvador Soltério de Almeida. Superintendente Regional Substituto do INCRA/MT Espécie: Prorrogação de Ofício do convênio Nº 53/2006 firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR- MA AGRÁRIA - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA RE- GIONAL DO INCRA - MATO GROSSO e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar de Ofício o prazo de vigência do Convênio nº 53/2006, por mais 90 (noventa) dias corridos e consecutivos devido a não liberação dos recursos. Assinatura: 22/12/2014. CONCEDENTE: Salvador Soltério de Almeida. Superintendente Regional Substituto do INCRA/MT RETIFICAÇÕES No extrato de termo aditivo ao Convênio 42/2005, firmado entre o INCRA, o Município de Nova Guarita e a CENTRALCON - AS- SOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORA- DORES DO ASSENTAMENTO INDEPENDENTE I E FARTURA, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2014, seção 3, folha 178, onde se lê "Nono Termo Aditivo" leia-se "Oitavo Termo Aditivo". No extrato de termo aditivo ao Convênio 56/2006, firmado entre o INCRA, o Município de Nova Guarita e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS SETORES PAL- MEIRA E BELO HORIZONTE, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2014, seção 3, folha 178, onde se lê "Nono Termo Aditivo" leia-se "Oitavo Termo Aditivo". UNIDADE AVANÇADA CONJUNTO PEIXOTO DE AZEVEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 133007 Número do Contrato: 37/2010. Nº Processo: 54248000061201083. PRE- GÃO SISPP Nº 37/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05083119000199. Contratado : SEGVEL-SERVICOS DE SEGURAN- CA E -VIGILANCIA LTDA - ME. Objeto: 6º Termo Aditivo do objetivo de prorrogação por 12 meses do CRT/MT37/2010 que celebram entre si a Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo e a Empresa Segvel de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015. Valor Total: R$168.419,16. Fonte: 100000000 - 2014NE800051. Data de Assinatura: 19/12/2014. (SICON - 24/12/2014) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 133007 Número do Contrato: 38/2010. Nº Processo: 54248000063201072. PREGÃO SISPP Nº 38/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10732146000185. Contratado : RUELA E SOARES LTDA - ME - Objeto: 6º Termo Aditivo com objtetivo de prorrogação por 12 mese do CRT/MT38/2010 celebrado entre si a Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo e a Empresa Ruela e Soares Prestadora de de Serviços Ltda-ME. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015. Valor Total: R$25.027,56. Fonte: 100000000 - 2014NE800047. Data de Assinatura: 19/12/2014. (SICON - 24/12/2014) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 - UASG 133007 Número do Contrato: 39/2010. Nº Processo: 54248000062201028. PREGÃO SISPP Nº 39/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11317783000158. Contratado : SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA E -ADMINISTRACAO DE SERVI. Objeto: 7º Termo Aditivo com objetivo de prorrogação por 12 meses do CRT/MT39/2010 que celebram entre si a Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo e a Empresa Support Loc. de Mão de Obra, Adm. de Serviços e Comércio Ltda-ME. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015. Valor Total: R$182.675,28. Fonte: 100000000 - 2014NE800049. Data de Assinatura: 19/12/2014. (SICON - 24/12/2014) Ministério do Desenvolvimento Agrário .