Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 22/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 868.372/2007; 868.549/2008 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 1 6 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 805.322/1977; 805.687/1977; 830.082/1980; 830.078/1984; 831.652/1987; 830.723/1989; 830.589/1995; 830.590/1995; 830.246/1999; 832.043/2000; 830.296/2005; 830.438/2005; 830.015/2006; 830.134/2006; 830.181/2006; 830.183/2006; 830.767/2006; 832.104/2006; 832.497/2006; 832.583/2006; 832.748/2006; 832.756/2006; 832.789/2006; 832.790/2006; 832.843/2006; 832.844/2006; 832.995/2006; 833.030/2006; 833.249/2006; 833.250/2006; 833.252/2006; 833.324/2006; 833.357/2006; 833.410/2006; 833.443/2006; 833.674/2006; 833.787/2006; 833.966/2006; 834.027/2006; 834.236/2006; 830.229/2007; 830.246/2007; 830.543/2007; 830.634/2007; 830.776/2007; 830.799/2007; 831.073/2007; 831.181/2007; 831.195/2007; 831.453/2007 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA EDITAL N o- 1 6 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 831.566/2007; 831.764/2007; 831.765/2007; 831.855/2007; 831.857/2007; 831.858/2007; 831.859/2007; 831.860/2007; 831.866/2007; 831.872/2007; 831.876/2007; 831.881/2007; 831.948/2007; 832.178/2007; 832.347/2007; 832.681/2007; 833.044/2007; 833.365/2007; 833.371/2007; 833.433/2007; 833.434/2007; 833.438/2007; 833.461/2007; 833.466/2007; 833.475/2007; 833.479/2007; 833.480/2007; 833.616/2007; 834.492/2007; 834.493/2007; 834.494/2007; 834.495/2007; 834.496/2007; 834.497/2007; 834.498/2007; 834.499/2007; 834.500/2007; 834.501/2007; 834.502/2007; 834.733/2007; 830.365/2008; 830.629/2008; 830.969/2008; 831.382/2008; 831.385/2008; 831.388/2008; 831.498/2008; 832.172/2008; 832.971/2008; 833.246/2008 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA EDITAL N o- 1 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 832.237/2007; 833.993/2008; 834.251/2008; 834.252/2008; 830.322/2009; 830.571/2009; 830.599/2009; 832.903/2009; 832.906/2009; 832.907/2009; 832.908/2009; 832.910/2009; 832.911/2009; 832.913/2009; 832.914/2009; 832.916/2009; 832.918/2009; 830.068/2010; 830.109/2010; 830.111/2010; 830.112/2010; 830.314/2010; 830.326/2010; 830.628/2010; 830.629/2010; 831.243/2010; 831.648/2010; 831.650/2010; 831.651/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 834.728/2008; 834.770/2008; 834.771/2008; 834.772/2008; 834.774/2008; 834.775/2008; 830.007/2009; 830.143/2009; 830.155/2009; 830.893/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) - 834.425/2007; 830.432/2009; 830.963/2009; 831.124/2009; 831.627/2009; 832.015/2009; 832.017/2009; 832.031/2009 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) - 832.217/2003; 832.218/2003 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA EDITAL N o- 1 6 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.129/2010 - Processo Original 832.316/2005; 300.204/2011 - Processo Original 831.415/2004; 300.205/2011 - Processo Original 832.476/2001 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Companhia Aberta CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 4 de abril de 2011, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Alteração da redação do caput do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, excluindo a palavra "até", estabelecendo o número de Diretores. II. Incorporação da Companhia Mexilhão do Brasil na Petrobras para: (1) Aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação, firmado entre as Diretorias da Companhia Mexilhão do Brasil e da Petrobras em 14 de fevereiro de 2011; (2) Ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação da Companhia Mexilhão do Brasil, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15-12-1976; (3) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela KPMG Auditores Independentes a valor contábil para avaliação do patrimônio líquido da Companhia Mexilhão do Brasil; (4) Aprovar a incorporação da Companhia Mexilhão do Brasil na Petrobras, sem aumento de seu capital social; e (5) Aprovar a autorização à Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. O Acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Sociedades por Ações e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até as 15 horas do dia 30 de março de 2 0 11 . Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Está à disposição dos acionistas na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011. GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLO- RAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO-SEAL), estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 13/04/2011 às 14:30h, horário de Brasília, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRO- NECT no site www.petronect.com.br, pelo maior lance por lote, os seguintes materiais com os valores mínimos líquidos e lotes fechados (lote 01): bombas centrífugas diversas, R$41.897,40; (lote 02): cabos de aço e cordoalha, R$ 20.219,37;(lote03): Vaso de ar comprimido, R$24.000,00;(lotes 04): Misturador estático, R$2.200,00;(lote 05): Tubos de PVC e RPVC, R$20.924,40;(lote 06): Filtros e elementos, R$39.202,73; (lote 07): Eletrocalhas e acess., R$59.538,21; (lote 08): Conexões de aço carbono com até 3", R$37.894,72; (lote 09): Conexões de aço carbono de 4" a 8", R$62.703,52;(lote 10): Conexões de aço carbono de 10" a 12", R$29.152,77; (lote 11): Conexões de aço carbono de 16" a 22, R$13.495,54; (lote 12): Válvulas gavetas, R$59.725,88; (lote 13): Válvulas globo, R$27.944,54 e (lote 14): Válvulas diversas, R$ 78.358,33; sendo todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Visitação pública: de 22/03 a 06/04/2011, 08-11 h e 13-15 h, seg. à sexta. locais: (lotes 01 ao 08): Parque de tubos de Saquinho - BR 101, Km 48/50 Engenho Soledade-zona rural, Mun. de Japaratuba/SE.(lotes 09 ao 14): Rua Acre, 2504 Armazém/S1- Aracaju/SE.. Condições para participação e obtenção do Edital completo deverá ser acessado através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia>Leilão de Materiais). Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formalizados para o correio eletrônico leilao.unseal@petrobras.com.br. PAULO ROBERTO COSTA GOMES Coordenador da Comissão de Alienação da UNSEAL FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS DE SERGIPE AVISOS DE LICENÇAS A Petrobras, através da FAFEN-SE - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe, situada no município de Laranjeiras-SE à Rod. SE-210, Km-01 S/N, povoado de Pedra Branca, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF N.º 33.000.167/1123- 33, comunica que foi concedida pela à ADEMA - ADMINISTRA- ÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 14 de março de 2011, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I.) para a Planta de Sulfato de Amônio, nas suas instalações industriais, com vigência de 06 (seis) meses, a partir desta data. A Petrobras, através da Fafen-SE - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe, situada no município de Laranjeiras-SE à Rod. SE-210, Km-01 S/N, povoado de Pedra Branca, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF N.º 33.000.167/1123- 33, comunica que foi concedida pela à ADEMA - ADMINISTRA- ÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 14 de março de 2011, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I.) para a Planta Piloto de Fertilizantes Mistos, nas suas instalações industriais, com vigência de 06 (seis) meses, a partir desta data. Aracaju, 18 de março de 2011 FERNANDO TADEU DE CASTILHO Gerente Geral Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2002/2011 Número do Contrato: 2000/2009. Nº Processo: 54700000010200923. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original CRT 2.000/2009 , por mais 12 (doze) mesesa contar da data de 19.03.2011 a 18.03.2012. Fundamento Legal: artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/03/2011 a 18/03/2012. Data de Assinatura: 18/03/2011. (SICON - 21/03/2011) 133088-37201-2011NE800045