Processo minerário

831.415/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 02/06/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   EDITAL/RELAÇÃO N° 21/11 - Publicado DOU de 24/01/2011 — página do DOU de 17/03/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 22/03/2011 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 22/03/2011

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3. 17/06/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/06/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 04/12/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 04/12/2018

   • Registro de Licença

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7. 15/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 09/07/2019 Seção 1

   Alvará n°8152/2016 — página do DOU de 09/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 05/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 02/06/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.525, DE 27 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 02/06/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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