Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 26/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 64
Processos citados
Despacho Relação nº 226/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 886.339/2021-RENATO MUZZOLON- DOU de 27/05/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença N° 008/2022-Na Autorização de Registro de Licença nº 008/ 19º DS - 2002 (7214765), de 15 de maio de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2002, Relação nº 5/2002, Seção 1, página 173, onde se lê: "50,00 hectares", leia-se: "39,31 hectares". JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 64