Processo minerário

886.050/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 264/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41109/026

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2. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 235/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença N° 008/2002 - Vencimento em 16/03/2027

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3. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 226/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença N° 008/2022-Na Autorização de Registro de Licença nº 008/ 19º DS - 2002 (7214765), de 15 de maio de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2002, Relação nº 5/2002, Seção 1, página 173, onde se lê: "50,00 hectares", leia-se: "39,31 hectares".

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4. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza redução de área

     TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Área reduzida de 39.31 ha para 10.69 ha

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5. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 186/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24443/2026

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6. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 94

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7. 19/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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8. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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