Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 226/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 64
Seu processo
-
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741 Despacho Relação nº 226/2026
886.050/2002TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença N° 008/2022-Na Autorização de Registro de Licença nº 008/ 19º DS - 2002 (7214765), de 15 de maio de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2002, Relação nº 5/2002, Seção 1, página 173, onde se lê: "50,00 hectares", leia-se: "39,31 hectares".
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 886.339/2021
RENATO MUZZOLON- DOU de 27/05/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 886.050/2002
TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença N° 008/2022-Na Autorização de Registro de Licença nº 008/ 19º DS - 2002 (7214765), de 15 de maio de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2002, Relação nº 5/2002, Seção 1, página 173, onde se lê: "50,00 hectares", leia-se: "39,31 hectares".
JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 226/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
886.339/2021-RENATO MUZZOLON- DOU de 27/05/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença N° 008/2022-Na Autorização de Registro de Licença nº 008/ 19º DS - 2002 (7214765), de 15 de maio de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2002, Relação nº 5/2002, Seção 1, página 173, onde se lê: "50,00 hectares", leia-se: "39,31 hectares".
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 64