Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 29/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 117
Processos citados
Despacho Relação nº 103/2026 BARRAGENS - Despacho publicado:(3148) BARRAGEM 7A - VALE S.A. - 001.559/1967 - Defiro o requerimento de postergação de prazo da obrigação de que trata o art.18° da Resolução ANM 95/2022, devendo-se apresentar a RPSB até 15/12/2026. DAVID DE BARROS GALO Superintendente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 117