Processo minerário

001.559/1967

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69 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2014 e 26/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (5 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros 14.

26/10/2026 Seção 1

Relação nº 586/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°55081/2026/DIVFIS-MG/ANM
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16/10/2026 Seção 1

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste · p. 119
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29/06/2026 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 117
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29/05/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 296/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias
  
  Prazo 10 dias OF. N°27494/2026/COROUT-MG/ANM
- Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias
  
  Prazo 10 dias OF. N°27494/2026/COROUT-MG/ANM
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26/05/2026 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77
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09/04/2026 Seção 1

Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 91
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06/04/2026 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82
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06/04/2026 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84
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01/04/2026 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 136
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18/03/2026 Seção 1

Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 77
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17/03/2026 Seção 1

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste · p. 120
- Concessão de Lavra
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20/02/2026 Seção 1

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
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22/12/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
- Concessão de Lavra
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12/12/2025 Seção 1

Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
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25/11/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
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18/11/2025 Seção 1

Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
- Concessão de Lavra
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07/11/2025 Seção 1

Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
- Concessão de Lavra
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24/06/2025 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
- Concessão de Lavra
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08/04/2025 Seção 1

Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
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26/03/2025 Seção 1

Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
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05/03/2025 Seção 1

Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
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25/02/2025 Seção 1

Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
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23/01/2025 Seção 1

Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
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03/01/2025 Seção 1

Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
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17/09/2024 Seção 1

Despacho · MG
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15/04/2024 Seção 1

Despacho · MG
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08/02/2024 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)
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08/02/2024 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)
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19/01/2024 Seção 1

Despacho · MG
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15/12/2023 Seção 1

Despacho · MG
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12/12/2023 Seção 1

Despacho · MG
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11/09/2023 Seção 1

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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07/08/2023 Seção 1

Despacho · MG
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04/07/2023 Seção 1

Despacho · MG
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24/05/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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25/04/2023 Seção 1

DESPACHO · MG
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23/02/2023 Seção 1

Despacho · MG
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16/01/2023 Seção 1

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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09/11/2022 Seção 1

Despacho · MG · p. 81
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03/10/2022 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 83
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29/09/2022 Seção 1

Despacho · MG · p. 47
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28/07/2022 Seção 1

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108
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08/06/2022 Seção 1

Relação 85/2022
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13/01/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47
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31/12/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 550
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01/06/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134
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23/03/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76
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09/03/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115
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01/02/2021 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102
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07/01/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 35
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23/12/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76
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05/10/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 70
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17/08/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53
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29/06/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 48
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22/10/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39
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22/07/2019 Seção 1

Página 47 do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/07/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47
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15/05/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67
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13/03/2019 Seção 1

DESPACHO Relação Nº 11/2019
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11/02/2019 Seção 1

Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63
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11/10/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 81
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16/07/2018 Seção 1

DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64
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26/07/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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24/02/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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02/08/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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13/04/2016 Seção 1

Página 74 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/01/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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17/07/2015 Seção 1

Página 63 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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28/05/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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