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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração

Seção
1
Data
Edição
119
Página
117

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM 7A - VALE S.A. - 001.559/1967 - Defiro o requerimento de postergação de prazo da obrigação de que trata o art.18° da Resolução ANM 95/2022, devendo-se apresentar a RPSB até 15/12/2026.

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 103/2026

BARRAGENS - Despacho publicado:(3148)

BARRAGEM 7A - VALE S.A. - 001.559/1967 - Defiro o requerimento de postergação de prazo da obrigação de que trata o art.18° da Resolução ANM 95/2022, devendo-se apresentar a RPSB até 15/12/2026.

DAVID DE BARROS GALO

Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 117

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