Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 117
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
BARRAGEM 7A - VALE S.A. - 001.559/1967 - Defiro o requerimento de postergação de prazo da obrigação de que trata o art.18° da Resolução ANM 95/2022, devendo-se apresentar a RPSB até 15/12/2026.
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 103/2026
BARRAGENS - Despacho publicado:(3148)
BARRAGEM 7A - VALE S.A. - 001.559/1967 - Defiro o requerimento de postergação de prazo da obrigação de que trata o art.18° da Resolução ANM 95/2022, devendo-se apresentar a RPSB até 15/12/2026.
DAVID DE BARROS GALO
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 117