Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 356/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 112
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 833.338/2010
CJ AREIAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 249/2026, de 26 DE JUNHO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): OLIVEIRA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 356/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 249/2026, de 26 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 833.338/2010 - Titular: CJ AREIAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): OLIVEIRA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 112