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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.338/2010

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2011 e 29/06/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 355/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 356/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

      Portaria de Lavra ANM nº: 249/2026, de 26 DE JUNHO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): OLIVEIRA/MG

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  3. Seção 1

    Relação nº 515/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 54

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 66

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 70

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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