Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 57/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 113
5 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 806.094/2019
MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-BASALTO-Porto Franco/MA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 806.289/2025
FABIO JUNIOR DOS SANTOS ROCHA
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
- 806.110/2025
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE AURIZONA - COOPEGARMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2035
- 806.109/2025
OURIVAL AMORIM DE OLIVEIRA FILHO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 806.099/2026
WRISTON DA CUNHA SANTOS ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 57/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.094/2019-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-BASALTO-Porto Franco/MA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
806.289/2025-FABIO JUNIOR DOS SANTOS ROCHA
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037)
806.110/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE AURIZONA - COOPEGARMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
806.109/2025-OURIVAL AMORIM DE OLIVEIRA FILHO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.099/2026-WRISTON DA CUNHA SANTOS
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 113