Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 29/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 113
Processos citados
Despacho Relação nº 57/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.094/2019-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-BASALTO-Porto Franco/MA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 806.289/2025-FABIO JUNIOR DOS SANTOS ROCHA Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 806.110/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE AURIZONA - COOPEGARMA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 806.109/2025-OURIVAL AMORIM DE OLIVEIRA FILHO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.099/2026-WRISTON DA CUNHA SANTOS ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 113