Processo minerário

806.094/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-BASALTO-Porto Franco/MA

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2. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2746/2026

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3. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 80

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4. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48

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