Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 228/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 103
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 228/2026
3 processos · 3 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.033/2013
J. B. CORREA & CIA LTDA
OF. N°33460/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 886.005/2015
GERMOSGESCHI & COCCO AGROPECUARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
OF. N°33410/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 886.023/2026
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
OF. N°33143/2026
JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 228/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.033/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°33460/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.005/2015-GERMOSGESCHI & COCCO AGROPECUARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°33410/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.023/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°33143/2026
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 30/06/2026, p. 103