Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 01/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 122
Processos citados
Despacho Relação nº 218/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.806/2025-MARCOS ANTONIO TROCH - Ofício N° 33092/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2026, p. 122