Processo minerário
810.806/2025
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/07/2026 e 05/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 73
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ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
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Despacho Relação nº 218/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° 33092/2026/DIVFFO/ANM
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