Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.806/2025

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 218/2026

Seção
1
Data
Edição
121
Página
122

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344 Despacho Relação nº 218/2026

    810.806/2025 MARCOS ANTONIO TROCH

    Ofício N° 33092/2026/DIVFFO/ANM

1 processo · 1 decisão

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Despacho

Relação nº 218/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.806/2025-MARCOS ANTONIO TROCH - Ofício N° 33092/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2026, p. 122

Acompanhar 810.806/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis