Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 02/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 79
Processos citados
Despacho Relação nº 231/2026 Fase de Requerimento de Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.467/2007-INES MARIA FREITAS DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.361/2008-JOSUÉ PEREIRA CORTI 886.207/2017-HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR 886.361/2008-JOSUÉ PEREIRA CORTI 886.207/2017-HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 886.150/2025-C P LIMA LTDA JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 79