Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 231/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 79
4 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
- 886.467/2007
INES MARIA FREITAS DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 886.361/2008
JOSUÉ PEREIRA CORTI
- 886.207/2017
HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR
- 886.361/2008
JOSUÉ PEREIRA CORTI
- 886.207/2017
HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1863
- 886.150/2025
C P LIMA LTDA JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 231/2026
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.467/2007-INES MARIA FREITAS DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.361/2008-JOSUÉ PEREIRA CORTI
886.207/2017-HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR
886.361/2008-JOSUÉ PEREIRA CORTI
886.207/2017-HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
886.150/2025-C P LIMA LTDA
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 79