Processo minerário

886.467/2007

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2010 e 02/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 09/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 16/01/2014 Seção 1

   Alvará n°6192/09 — página do DOU de 16/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 30/03/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 26/09/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 26/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 18/07/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.965, DE 16 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 18/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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10. 02/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 02/07/2026 — Seção 1

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