Processo minerário

886.467/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • declara caduco o direito de requerer a lavra

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2. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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3. 18/07/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27638/2024/DIOUT-RO/ANM

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27250/2023/DIFIS-RO/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     INES MARIA FREITAS SILVA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 333/2023-50.000/ anoToneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos

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5. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 75

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6. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 73

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8. 16/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 100

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