Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 220/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 81
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2852
- 821.029/2011
CORSO MINERACAO LTDA
- 820.514/2006
DORIVAL MAGIO NETO BARRINHA LTDA
- 860.463/2024
JOAO ANTONIO PINTO DE MENDONCA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 220/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
821.029/2011 - CORSO MINERACAO LTDA
820.514/2006 - DORIVAL MAGIO NETO BARRINHA LTDA
860.463/2024 - JOAO ANTONIO PINTO DE MENDONCA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 81