Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 81
Processos citados
Despacho Relação nº 220/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 821.029/2011 - CORSO MINERACAO LTDA 820.514/2006 - DORIVAL MAGIO NETO BARRINHA LTDA 860.463/2024 - JOAO ANTONIO PINTO DE MENDONCA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 81