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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 220/2026

Seção
1
Data
Edição
122
Página
81

Seu processo

  • Nega provimento ao recurso interposto

    Código ANM 2852 Despacho Relação nº 220/2026

    820.514/2006 DORIVAL MAGIO NETO BARRINHA LTDA

3 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 2852

Despacho

Relação nº 220/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2852)

821.029/2011 - CORSO MINERACAO LTDA

820.514/2006 - DORIVAL MAGIO NETO BARRINHA LTDA

860.463/2024 - JOAO ANTONIO PINTO DE MENDONCA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 81

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